Direito Previdenciário e Assistencial

BPC/LOAS para idoso: benefício assistencial a partir dos 65 anos

Mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS, idosos em situação de baixa renda podem ter direito ao BPC/LOAS — um benefício assistencial de um salário mínimo mensal.

Alan Job, advogado
Quando procurar

Isso pode ser com você

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Você (ou um familiar) tem 65 anos ou mais e vive em situação de baixa renda, mas nunca contribuiu ao INSS.

2

Você não sabe se sua renda familiar se enquadra nos critérios do BPC/LOAS.

3

O pedido de BPC já foi indeferido pelo INSS e você não sabe como recorrer.

Como atuamos

Da análise socioeconômica ao reconhecimento do benefício

Cada composição familiar e cada situação de renda são diferentes — por isso a análise é sempre individual.

1

Análise da situação socioeconômica e familiar

Avaliamos a composição familiar, renda per capita e o CadÚnico para verificar o enquadramento no benefício.

2

Organização da documentação necessária

Orientamos sobre comprovantes de renda, despesas e demais documentos exigidos pelo INSS.

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Pedido administrativo do BPC/LOAS

Conduzimos o requerimento junto ao INSS, acompanhando a análise socioeconômica.

4

Recurso ou ação judicial em caso de indeferimento

Se o pedido for negado, buscamos o reconhecimento do direito administrativa ou judicialmente.

Quem conduz o seu caso

Alan Job

Alan Job, advogado

Alan Job

Advogado · OAB/RS 119.609

Atua há 12 anos na prestação de serviços jurídicos, com atendimento personalizado e análise individualizada de cada caso. Na área previdenciária e assistencial, trabalha na orientação e defesa dos direitos de segurados do INSS, aposentados, pensionistas e idosos em situação de vulnerabilidade, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

  • 12 anos de atuação
  • Pós-graduado em Direito Previdenciário
  • Pós-graduado em Processo Civil
  • Foi coordenador do Núcleo de Gestão Empresarial da CICS
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre BPC/LOAS para idoso

Preciso ter contribuído ao INSS para receber o BPC/LOAS?

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário — não exige contribuição prévia, mas sim comprovação de baixa renda e, no caso do idoso, 65 anos ou mais.

Qual é o valor do BPC/LOAS?

O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, sujeito aos critérios de renda e às regras vigentes.

Minha renda familiar pode impedir o benefício?

A renda familiar per capita é um dos critérios analisados, mas existem outros elementos, como despesas e vulnerabilidade, que também podem ser considerados — vale uma análise individual do caso.

O INSS negou meu BPC, ainda posso tentar?

Sim — é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial, reunindo documentação que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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